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sábado, 24 outubro, 2020

Procon de Marataízes diz estar de olho nos preços abusivos no comércio da cidade

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Procon de Marataízes diz estar de olho nos preços abusivos no comércio da cidade
Procon de Marataízes diz estar de olho nos preços abusivos no comércio da cidade

O Procon Municipal de Marataízes informa aos consumidores do Município e região que os estabelecimentos que comercializam produtos essenciais a prevenção do novo Coronavírus foram e ainda estão sendo devidamente NOTIFICADOS legalmente, sobre a observância do Artigo 39, parágrafo 10 do Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Segundo o dispositivo, é vedado ao fornecedor de produtos ou serviços, dentre outras práticas abusivas, elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviços.

No dia 16 de março, equipes do Procon percorreram todo o comércio essencial de Marataízes quando alertaram os comerciantes sobre a observância ao CDC. O Procon está trabalhando para que haja uma relação harmoniosa na relação de consumo, tutelando sempre a parte mais vulnerável desta relação, que é o consumidor destinatário final.

O Procon informa que, por causa das restrições de funcionamento devido à Covid-19, está em regime de atendimento interno de 8h as 17h, porém os cidadãos marataizenses podem acessar os telefones (28) 3532- 1317 e (28) 3532 -7701 para informações ou denúncias. O órgão também atende nos e-mails abaixo:
[email protected]
[email protected]

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