20.8 C
Marataízes
quarta-feira, 12 agosto, 2020

Cooperativas poderão acessar Fust para oferecer telecomunicações

Mais Lidas

Cerca de 80 Guarda-vidas estão sem receber o abono em Itapemirim

A prefeitura de Itapemirim concedeu abono natalino aos servidores municipais, no entanto cerca de 80 guarda-vidas estão sem receber...

Trabalhador é atropelado durante limpeza de canteiro em Cachoeiro

Um funcionário de uma empresa terceirizada da Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim ficou ferido ao ser atropelado na manhã...

Veja como evitar golpes virtuais nas compras on-line para o Natal

O fim de ano é um período bastante agitado para o comércio por causa da Black Friday e do...

O Projeto de Lei (PL) 4061/19, de autoria do Deputado Federal José Medeiros (MT), foi apensado ao PL 1481/07 do Senado e permitirá o uso de recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) para a ampliação do acesso à banda larga e telefonia móvel em na zona rural. O projeto segue para o Senado.

Autor de projetos voltados ao setor de telecomunicações, Deputado Federal Evair de Melo, presidente da Frencoop, atuou para a inclusão das coops na prestação desses serviços.

Cooperativas poderão acessar Fust para oferecer telecomunicações
Cooperativas poderão acessar Fust para oferecer telecomunicações

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (9/12) uma proposta que irá ampliar a atuação das cooperativas de infraestrutura no setor de telecomunicações no país. O Projeto de Lei (PL) 4061/19, de autoria do Deputado Federal José Medeiros (MT), foi apensado ao PL 1481/07 do Senado e permitirá o uso de recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) para a ampliação do acesso à banda larga e telefonia móvel em na zona rural. O projeto segue para o Senado.

Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust)

O presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), Evair de Melo (PP-ES), atuou para que as cooperativas pudessem executar investimentos no setor a fim de prestar esses serviços. Nos processos de seleção dos programas, projetos e atividades pelo conselho gestor do Fust, terão prioridade as iniciativas que envolvam conjuntamente o poder público, a iniciativa privada, as cooperativas, as organizações da sociedade civil e as escolas públicas.

 

OCB

 

Evair é autor dos Projetos de Lei 8824/17 (que permite às cooperativas a prestação de serviço de telecomunicações) e 1549/15 (que dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações e cria a política nacional de incentivo à instalação de telefonia móvel e internet em comunidades rurais). Ambas as propostas contam com o apoio da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB).

 

Na aplicação desses recursos, será obrigatório dotar todas as escolas públicas brasileiras, em especial as situadas fora da zona urbana, de acesso à internet em banda larga em velocidades adequadas até 2024. O Fust passará a ser administrado por um conselho gestor, vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações.

 

PASSO IMPORTANTE

 

Para o analista técnico e econômico da OCB, Marco Moratto, com a aprovação do PL, o Fust poderá ser usado na expansão, no uso e na melhoria da qualidade das redes e dos serviços de telecomunicações nas áreas e regiões mais carentes de conectividade.

 

“Esse é, sem dúvida, um passo importante para o uso e o desenvolvimento de novas tecnologias de conectividade no campo brasileiro. O recurso do Fust possibilitará a estruturação de programas e projetos para serviços de telecomunicações e políticas para inovação tecnológica no meio rural, sendo fundamental para a melhoria de qualidade de vida nestas regiões, aumento de produtividade e de eficiência em processos produtivos.

Para o cooperativista, esse contexto pode potencializar a atuação das coops de infraestrutura e agropecuárias, com oferta de novos produtos e serviços aos cooperados, por meio das vantagens da conectividade, tais como: e-commerce e até cursos de capacitação.

 

MAIOR ACESSO

 

Para Evair de Melo, a internet chegará ao campo com mais rapidez e facilidade. A estimativa é que o Projeto beneficie cinco milhões de produtores rurais, financiando políticas governamentais de telecomunicações e alavancar os investimentos em internet banda larga. “Nós atuamos para adicionar ao texto do relatório que este benefício fosse ampliado às cooperativas e a conquista se tornou ainda maior. Isso garantirá que mais produtores rurais tenham acesso à internet de qualidade com mais agilidade”.

 

A PROPOSTA

 

Aprovado na forma de um substitutivo apresentado pelo relator, deputado Vinicius Poit (SP), o texto da proposta (PL 1481/07) muda a lei de criação do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) para permitir a aplicação de seus recursos inclusive na área de telefonia móvel. Atualmente, a lei permite a aplicação dos recursos apenas para a expansão da telefonia fixa.

 

O Fust arrecada R$ 1 bilhão anualmente e já tem acumulados R$ 21,8 bilhões, mas praticamente não foi utilizado para investimentos no setor de telecomunicações. Vinicius Poit destaca que o objetivo da proposta será “estimular a expansão, o uso e a melhoria da qualidade das redes e dos serviços de telecomunicações para reduzir desigualdades regionais. Também poderá ser usado para o uso e o desenvolvimento de novas tecnologias de conectividade”.

 

Com informações da Agência Câmara Notícias, FPA e OCB Nacional

Leia Também

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.

Praias e Lagoas

Vista do rio Itapemirim no Porto do Pontal em Marataízes

Vamos mostrar a você o por quê de se conhecer o Pontal. Portanto em poucas palavras iremos mostrar para você...

Prainha de Itaputera

A praia da ilha de Itaputera é sem duvida um paraíso guardado numa das mais belas ilhas de Marataízes. A ilha que antes vivia isolada...

Praia da Barra

A Praia da Barra é a mais tradicional e badalada praia de Marataízes, ela é uma das mais belas praias do município, o local...

Marataízes. Conheça a cidade das belas praias e lindas lagoas

Marataízes é uma típica cidade de praia que conserva certo bucolismo. O município faz parte da Rota da Costa e da Imigração e da...

Praia dos Namorados

A Praia dos Namorados é uma bela praia de águas tranquilas o ano inteiro, ela fica ao lado da Igreja católica Nossa dos Navegantes...

Você também pode gostar!LEIA MAIS
Selecionado para você 😉